REGULAMENTO OFERTA ESPECIAL +10GB

CARACTERÍSTICAS DA OFERTA
1. DEFINIÇÃO DA OFERTA: Promovido pela empresa Surf Telecom S/A, situada na Avenida Magalhães de Castro, 4800 – Torre 2 – Conjunto 142 – São Paulo/SP – CEP: 05676-120, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 10.455.746/0018-91, denominada adiante como “PROMOTORA”.
2. MODALIDADE: A modalidade adotada não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operações assemelhadas e a entrega dos cupons independe dos fatores sorte e/ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71.
3. ABRANGÊNCIA DA OFERTA: A oferta será válida para aquisições e ativação das ofertas de R$ 30 e R$ 40 dos planos de até 15GB e até 25GB do Pague Menos Celular.
4. PLANOS: Os planos colaboradores (colaborador 19,99 e colaborador 29,99) não estão disponíveis para esta oferta, apenas os planos para novos clientes (Pague 30 e Pague 40).

A oferta será realizada em âmbito nacional, exclusivamente a partir da aquisição e ativação dos planos citados anteriormente, por meio das lojas Pague Menos e pelo site https://paguemenoscelular.com.br/ tendo início no dia 01/05/2024 e término de participação no dia 31/05/2024.
Durante o período da oferta “+10GB” e cumprindo de todos os termos e condições descritas no presente regulamento, o cliente que aderir à OFERTA descrita receberá uma bonificação de +10GB após ativação do chip além dos GB já estabelecidos pelo plano adquirido.
Os 10GB a mais na bonificação do plano são disponibilizados apenas no mês de Maio de 2024 e após a ativação do chip no mês vigente (Maio/24). Portanto, após o primeiro mês, se o plano for contratado novamente ou estiver na recarga programada você não receberá +10GB adicionais em seu plano.

ESPECIFICAÇÃO DA OFERTA PARTICIPANTE PLANO PAGUE 30
R$30,00/mês
• 5GB de plano + 3GB de recarga programada + 1GB de portabilidade + 2GB Bônus cliente Sempre Bem ou +6GB bônus Sempre Bem Ouro+
• Ligações ilimitadas para qualquer operadora
• WhatsApp Ilimitado
• Aplicativo Skeelo com um e-book grátis todo mês

PLANO PAGUE 40
R$40,00/mês
• 10GB de plano + 4GB de recarga programada + 2GB de portabilidade + 3GB de bônus cliente Sempre Bem ou + 9GB bônus SOB
• Ligações ilimitadas para qualquer operadora
• WhatsApp Ilimitado
• Waze grátis
• Aplicativo Skeelo com um e-book grátis todo mês

PARTICIPANTES DA OFERTA
1. PARTICIPANTE APTO: Poderão participar desta oferta pessoas físicas que realizarem a ativação do chip Pague Menos Celular durante o período da oferta citados anteriormente, além de atenderem a todos os requisitos de participação previstos neste regulamento.
2. O PARTICIPANTE deverá ler atentamente o presente Regulamento e manifestar sua aceitação a todas as regras.
3. A participação na oferta +10GB é pessoal e intransferível, sendo vedado os benefícios com qualquer outro PARTICIPANTE, mesmo que membros da mesma família, ou seja, não é transferível os meses/benefícios de plano de um número para outro.
4. A participação nesta OFERTA implica no conhecimento e aceitação de todos os termos e condições previstos neste Regulamento, na Política de Privacidade e Termos e Condições de Uso do Chip Pague menos obrigando ao PARTICIPANTE que o observe e o cumpra.
PRAZOS E PERÍODOS
A oferta vigorará por prazo determinado, tendo início a 00h00min do dia 01/05/2024 e término de participação às 23h59min do dia 31/05/2024.


DAS DEMAIS CONDIÇÕES
1. A oferta +10GB não trata dados pessoais sensíveis.
2. Ao realizar sua adesão a oferta, o PARTICIPANTE declara estar ciente de que as informações coletadas pela PROMOTORA no contexto da oferta de relacionamento também poderão ser utilizadas para fins publicitários.
3. Caso a PROMOTORA detecte indícios de uso fraudulento da oferta +10GB Dia das Mães bem como seu uso em desacordo com as disposições do presente Regulamento, estará habilitada a apurar eventual fraude ou uso indevido, nos termos que entender relevantes, para confirmar o uso fraudulento da conta.
4. Caso seja confirmado o uso fraudulento ou o uso em desacordo com as disposições do presente Regulamento, a PROMOTORA poderá bloquear o PARTICIPANTE do cadastro, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
5. A PROMOTORA poderá, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso, encerrar a conta do PARTICIPANTE que, de qualquer forma, infringir as regras previstas neste Regulamento.
6. Se qualquer parte deste Regulamento for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
7. Em caso de dúvidas e questionamentos referentes à OFERTA, os interessados poderão contatar a Central de Atendimento, por meio do telefone *228 ou 10543.
8. Qualquer tolerância das partes com relação ao descumprimento de qualquer cláusula deste Regulamento não implicará novação ou renúncia de direitos, de modo que poderá ser exigido o cumprimento, a qualquer momento, das disposições deste Regulamento.


Surf Telecom
São Paulo, maio de 2024